Notícias
Justiça garante registro de dupla maternidade antes do nascimento da criança
07/08/2023 11:07Justiça garante registro de dupla maternidade antes do nascimento da criança
06/07/2023
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Duas mulheres que realizaram uma inseminação caseira, que resultou em gravidez, obtiveram na Justiça o direito de registrar a dupla maternidade tão logo a criança...
STJ mantém penhora em contas de esposa casada em regime universal
07/08/2023 09:50STJ mantém penhora em contas de esposa casada em regime universal
Para 3ª turma, é possível a constrição judicial de bens do cônjuge casado neste tipo de regime, mesmo que não integrante do processo, desde que resguardada sua meação.
Da Redação
terça-feira, 20 de junho de 2023
Atualizado às 18:37
É...
Nova lei aumenta a procura para troca de nomes em cartórios
03/08/2023 13:25Nova lei aumenta a procura para troca de nomes em cartórios
Por Paulo Cesar Magella
01/08/2023 às 19h14 - Atualizada 01/08/2023 às 18h16
Após mudança da legislação, com a entrada em vigor da Lei Federal 24.382/22, de julho deste ano, os cartórios do Registro Civil de Minas Gerais realizaram um...
Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação
02/08/2023 13:57
DECISÃO
02/08/2023 07:50
Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que entendeu que uma dívida não pode ser objeto de compensação...
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião especial urbana
27/07/2023 12:49quarta-feira, 26 de julho de 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião especial urbana
Processo: REsp 1.799.625-SP, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 6/6/2023, DJe 15/6/2023.
Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL
Tema: Usucapião...
Herança digital: Advogada explica como ficam os bens após a morte
27/07/2023 12:32Herança digital: Advogada explica como ficam os bens após a morte
Embora legislação seja escassa, é possível deixar registrados os desejos para o pós-morte.
Da Redação
terça-feira, 25 de julho de 2023
Atualizado às 16:11
A atriz Whoopi Goldberg revelou, em entrevista recente, que sua imagem não...
