Pena antes de trânsito em julgado reduzirá prisões provisórias, diz Barroso

Cartório Informativo > Pena antes de trânsito em julgado reduzirá prisões provisórias, diz Barroso

28/04/2016 12:04

MUDANÇA DO STF

Pena antes de trânsito em julgado reduzirá prisões provisórias, diz Barroso

28 de abril de 2016, 10h00

A polêmica mudança de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que passou a permitir a prisão de condenados em segunda instância, antes mesmo do trânsito em julgado da ação, servirá para reduzir o número de presos provisórios. A afirmação foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, durante o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2016, na terça-feira (26/4).

Prossiga em Consultor Jurídico

Novo Código de Processo Civil causa impactos no processo do trabalho

Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta

18/01/2011 15:58

Extraído de Direito Vivo Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato 14/1/2011 16:46 O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....

Prática de racismo no ambiente de trabalho

18/01/2011 15:54

Extraído de JusBrasil Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...

Notícias