O (curioso) caso do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e sua aplicação ao Direito Notarial e Registral
Felipe Banwell Ayres
quarta-feira, 31 de maio de 2023
Atualizado às 07:39
Em razão dos milhões de processos contenciosos que assolam o país, e o crescente protagonismo dos...
Sucessão por estirpe - Conflito aparente de normas e jurisprudência
Júlio César Ballerini Silva
Aborda a questão em torno de aparente conflito entre normas do Código Civil que parecem suscitar conflito interpretativo sobre a questão que se encontra bem resolvido na jurisprudência dos Tribunais do...
Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial
Amadeu Mendonça
O artigo aborda a venda de imóveis em inventário, seja judicial ou extrajudicial, oferecendo insights sobre os procedimentos legais necessários. Informações valiosas para advogados e herdeiros.
quarta-feira, 24 de maio de...
Aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária
Vander Andrade
Não há se temer o risco de possível instabilidade das relações jurídicas, uma vez que referida lei possui destinatário certo.
terça-feira, 23 de maio de 2023
Atualizado às...
terça-feira, 23 de maio de 2023
Não sou casada no papel e meu companheiro comprou um imóvel. Tenho algum direito?
Especialista responde dúvida de leitor sobre imóveis. Envie você também suas perguntas
Dúvida do leitor: Vivo com meu marido há 10 anos. Não sou casada no papel e não tenho união...
Serviço de emissão de 2ª via de certidão eletrônica já está disponível no MG App
Aplicativo do Governo de Minas, coordenado pela Seplag-MG, agora oferece ao cidadão emissão de certidão eletrônica de nascimento, casamento ou óbito e solicitação de certidão de inteiro teor
Os cidadãos mineiros...
