Portaria autoriza transferência de recursos de loteria para santas casas
Portaria autoriza transferência de recursos de loteria para santas casas
30/10/2015 12h17 Brasília
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil
O Ministério da Saúde autorizou a transferência de R$ 5,7 milhões de recursos arrecadados com a loteria Timemania para as santas casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fins econômicos e entidades de saúde de reabilitação física de portadores de deficiência. A autorização está em portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União, que traz a lista completa das 200 instituições beneficiadas.
A transferência de recursos é feita anualmente. De acordo com o estabelecido em legislação, 3% da arrecadação com a Timemania deve ir para o Fundo Nacional de Saúde que destinará os recursos, exclusivamente, para as entidades citadas.
Parte da arrecadação da loteria é destinada também ao Fundo Penitenciário Nacional, ao Ministério do Esporte, aos Clubes de Futebol, à Seguridade Social, entre outros.
Edição: Denise Griesinger
Agência Brasil
