Portaria autoriza transferência de recursos de loteria para santas casas

30/10/2015 13:25

Portaria autoriza transferência de recursos de loteria para santas casas

30/10/2015 12h17  Brasília
Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Saúde autorizou a transferência de R$ 5,7 milhões de recursos arrecadados com a loteria Timemania para as santas casas de Misericórdia, entidades hospitalares sem fins econômicos e entidades de saúde de reabilitação física de portadores de deficiência. A autorização está em portaria publicada na edição de hoje (30) do Diário Oficial da União, que traz a lista completa das 200 instituições beneficiadas.

A transferência de recursos é feita anualmente. De acordo com o estabelecido em legislação, 3% da arrecadação com a Timemania deve ir para o Fundo Nacional de Saúde que destinará os recursos, exclusivamente, para as entidades citadas.

Parte da arrecadação da loteria é destinada também ao Fundo Penitenciário Nacional, ao Ministério do Esporte, aos Clubes de Futebol, à Seguridade Social, entre outros.

Edição: Denise Griesinger
Agência Brasil

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Troca de favores excepciona aplicação da Súmula nº 357 do TST

19/03/2012 10:48
Troca de favores excepciona aplicação da Súmula nº 357 do TST De: AASP - 19/03/2012 10h16 (original) Em acórdão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Maria Doralice Novaes entendeu que a troca de favores constitui-se como uma das causas que excepcionam...

Clima de "fim de feira"

19/03/2012 10:42
DECISÃO DO STF ACIRRA GUERRA FISCAL ENTRE GOVERNOS ESTADUAIS O Estado de S. Paulo - 19/03/2012 Governos oferecem descontos de 90% a 100% da base de cálculo do ICMS para conseguir o maior número possível de empresas Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo BRASÍLIA - Um clima de "fim de...

As dúvidas na hora de receber o seguro

19/03/2012 10:20
18/03/2012 - 08h00 ESPECIAL Suicídio e embriaguez não geram exclusão automática do direito à cobertura do seguro De um lado, o cidadão em busca de alguma segurança financeira, em caso de acidente; de outro, a empresa seguradora, que oferece essa possibilidade mediante o pagamento de...

TJGO manda Goiasprev pagar pensão por morte em união homoafetiva

19/03/2012 10:15
TJGO manda Goiasprev pagar pensão por morte em união homoafetiva O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, que condenou a Goiás Previdência (Goiasprev) ao pagamento de pensão previdenciária...

Imposto indevido

19/03/2012 09:52
Empresa consegue isenção do IPVA de carro furtado Por Leandro Vieira A 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo deu ganho de causa à Assahi Máquinas em processo que envolvia isenção de IPVA de carro furtado da empresa.   www.conjur.com.br
<< 786 | 787 | 788 | 789 | 790 >>