Extraído de: Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 27 minutos atrás
Faculdade indeniza por fechar curso
Uma faculdade de Belo Horizonte que fechou o curso de Administração de Empresas deverá indenizar uma estudante, por danos morais, em R$ 5 mil, além dos valores gastos com o pagamento...
11/3/2012 - 12:01 - ( Artigos )
Eis a questão
Embriaguez ao volante e morte no trânsito: crime culposo ou doloso?
Embriaguez ao volante e morte no trânsito
Por Francisco Sannini Neto
Nos últimos tempos estamos acompanhando por meio da grande mídia inúmeros casos de mortes no trânsito...
Curador especial para menores é desnecessário em ação de destituição de pátrio poder movida pelo MP
Quando a ação de destituição de pátrio poder é movida pelo Ministério Público, não há a necessidade de nomeação de curador especial para agir em favor do menor. Nesse caso, o próprio agente...
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Veículo não transferido: danos morais
8/3/2012 17:18
Uma revendedora de veículos de Varginha, sul de Minas, e a compradora de um automóvel usado foram condenados a indenizar por danos morais o proprietário antigo,...
08/03/2012 - 18h12
INSTITUCIONAL
Comissão de reforma do Código Penal promete rigor contra milícias, jogo do bicho e terrorismo
O presidente da comissão de reforma do Código Penal, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu a criminalização do jogo do bicho e a...
07/03/2012 - 14h32
DECISÃO
Falsificar e usar documento falso configuram apenas delito de falsificação
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus de ofício para que uma mulher, processada por usar documento falso para tirar passaporte, responda apenas por...
Por Luciana Braga Simão
