17ª Turma: vaga de garagem pode ser penhorada caso tenha matrícula própria
Qua, 11 de Janeiro de 2012 13:48
Em acórdão da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (SP), o juiz convocado Álvaro Alves Nôga entendeu que as vagas de garagem que apresentam números de matrículas...
Proposta fixa teto para honorário advocatício em cobrança extrajudicial
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2502/11, do deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), que fixa o valor máximo dos honorários advocatícios de cobranças extrajudiciais nos contratos de arrendamento mercantil e de crédito direto...
Distribuidora farmacêutica é absolvida de indenizar empregado revistado de cueca
(Qua, 11 Jan 2012 10:21:00)
Um trabalhador que ficava só de cueca enquanto o encarregado da empresa realizava vistoria visual para certificar que não havia desvio dos produtos comercializados não será indenizado...
A mais urgente das reformas é a modernização
Por Carlos Eduardo Richinitti
A situação atual da justiça brasileira, em especial nos grandes Tribunais, preocupa sobremaneira, pois há muito os números estão a mostrar um crescimento vertiginoso das demandas processuais e do estoque de processos...
Convivência com falecido deve ser comprovada
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a recurso interposto contra decisão de Primeira Instância que removeu uma cidadã do encargo de inventariante e a excluiu da meação dos bens deixados pelo falecido José...
CNJ não pode ultrapassar Constituição
08/01/2012
Por Marco Aurélio Mello
A quadra vivenciada revela extremos. Faz lembrar tempo remoto, de dualismo religioso – maniqueísmo – presentes o reino da luz e o das sombras, o bem e o mal. De um lado, a bandeira da busca de novos rumos, anseio da...
Por Luciana Braga Simão
