"Exame de Ordem destrói famílias"
Por Rodrigo Haidar
Ildecler Ponce de Leão, presidente de um tal de Movimento Democrático Estudantil (MDE), se sentou à bancada de uma das salas da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (12/5), para discutir a obrigatoriedade do Exame de Ordem. Foi...
13/05/2011 - 09h19
DECISÃO
É impossível sequestro sobre bem de família
Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados. O entendimento, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a possibilidade de incidência de sequestro sobre bem de família.
O...
12/05/2011 - 09h09
DECISÃO
Devolução de cheque ao devedor, e não ao credor, gera indenização
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do Banco do Brasil a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a Associação Comunitária de Laginha, no estado da Paraíba,...
11/05/2011 - 14h04
DECISÃO
Perícia inconclusiva leva STJ a manter indenização a paciente por erro em prótese dentária
Uma clínica dentária de São Paulo deverá pagar indenização por erro em prótese dentária de paciente. A maioria da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou...
11/05/2011 - 09h22
DECISÃO
Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar
Mesmo se o imóvel é destinado a pessoas de baixa renda e as prestações de seu contrato forem de valor ínfimo, o inadimplemento do pagamento gera a obrigação de indenizar. A maioria dos ministros da Terceira...
10/05/2011
Cópias autenticadas indevidamente por advogado resultam em extinção do processo
A apresentação de cópias de documentos sem a devida autenticação levou a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na sessão de hoje (10), a extinguir,...
Por Luciana Braga Simão
