Presos podem acessar andamento de seus processos

Presos podem acessar andamento de seus processos em SP

 

02/09/2011 - 10h33

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) inaugurou um novo serviço que beneficia os presos que cumprem pena no sistema carcerário do estado. São totens com computadores nos quais os presos podem acessar pessoalmente o andamento de seus processos. Um dos equipamentos está instalado na Penitenciária Feminina Sant'Ana, na capital, onde uma solenidade de inauguração foi realizada. Essa unidade abriga 2.500 presas.

Para o presidente da Seção Criminal do TJSP, desembargador Ciro Pinheiro e Campos, a iniciativa traz inúmeros benefícios para os presos, incluindo a diminuição da ansiedade e da expectativa. Ele explicou que a instalação do equipamento tem custo zero para o Tribunal de Justiça, pois o equipamento já existia. “A Secretaria de Tecnologia da Informação desenvolveu o sistema, que, por meio de um convênio com a Secretaria da Administração Penitenciária, deve ser estendido a outros presídios do Estado”, afirmou o desembargador.

O secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, destacou a importância do acesso das presas ao sistema. “Muito mais do que o homem, quando a mulher é presa é abandonada pela família”, revelou. Esse é um dos motivos da escolha da penitenciária feminina para abrigar o projeto-piloto.

Um outro totem está instalado na Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos, onde vivem mil presos. A escolha dos presídios para o recebimento dos totens obedeceu ao critério de logística em presídios que são relativamente tranquilos, organizados.

Os familiares dos presos também podem consultar o andamento processual, bem como outros presos que têm acesso ao local onde está instalado o totem, como aqueles que auxiliam na limpeza ou trabalham na administração, por exemplo. Cabe à direção de cada presídio determinar como será feito o acesso.
À solenidade, realizada na quarta-feira (31/08), estiveram presentes os juízes assessores da Seção Criminal do TJSP, Maria Domitila Prado Manssur Domingos, Sérgio Hideo Okabayashi, Ivo de Almeida e Manuel Luiz Ribeiro; ò coordenador da Capital e Grande São Paulo, Hugo Berni Neto; o diretor da Penitenciária Feminina Sant'Ana, Maurício Guarnieri, funcionários da SAP e do TJSP.

Fonte: TJSP

Extraído de CNJ


 

Notícias

No futebol o STJ fica no banco

05/06/2011 - 10h00 ESPECIAL STJ coloca time de ministros em campo para decidir sobre o mundo do futebol Não é só entre as balizas que os juízes definem o resultado do jogo. Quando o meio de campo embola, outros juízes têm que entrar na partida com bem mais que um apito e 17 regras. No mundo do...

Brasil triplica agricultura sem desmatar mais

06/06/11 - 00:00 > AGRONEGÓCIOS Brasil triplica agricultura sem desmatar mais Daniel PopovBruno Cirillo São Paulo - O Brasil pode triplicar sua produção agrícola sem a derrubada de uma única árvore. Nos últimos 25 anos, a produtividade agrícola deu um salto enorme no País: a do feijão cresceu...

"Processo eletrônico exclui cidadão do Judiciário"

OAB denuncia: processo eletrônico caótico exclui cidadão do Judiciário Belo Horizonte (MG), 03/06/2011 - O Colégio de Presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou hoje (03) o fato de o processo eletrônico estar excluindo o cidadão da Justiça brasileira. Em...

Lei de Propriedade Industrial

03/06/2011 - 08h43 DECISÃO Fabricante do Sorine não consegue impedir concorrência de marca parecida A empresa Pharmascience Laboratórios Ltda. poderá continuar produzindo e vendendo o descongestionante nasal Sorinan. A marca vinha sendo contestada pela Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A, que...

Avaliação insatisfatória

Fonte: MEC Cursos de direito com avaliação insatisfatória terão de reduzir vagas      Quinta-feira, 02 de junho de 2011 - 10:08  A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação determinou a 136 cursos de direito a redução de...