JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União
Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 1 hora atrás
A Turma Recursal de Juiz de Fora considerou válida a assinatura digital utilizada por advogado da União para assinar petição inicial em processo de...
17/05/2011 - 08h04
DECISÃO
STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade
Estão suspensos todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis do país em que se discute a aplicação da taxa média de mercado nos casos de constatação de...
Extraído de Portal do Holanda
16 de Maio de 2011
Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência
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O argumento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluso, de que se tivesse sido aprovada, nos últimos dois anos, a PEC dos Recursos só teria prejudicado...
Extraído de DireitoNet
Juristas são contra PEC dos Recursos
16/mai/2011
Fonte: OAB - Conselho Federal
A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas. Os maiores advogados do país abriram guerra contra a proposta de emenda à Constituição que altera os artigos 102 e 105 da Carta para transformar os...
Gabarito
Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal
(16.05.11)
Nas segundas-feiras, o Espaço Vital vem publicando matérias sobre concursos públicos de interesse dos operadores do Direito. Os gabaritos são veiculados no dia seguinte; confira-os em nossa edição de...
Extraído de Recivil
Juiz explica direitos dos homossexuais
Família decorrente do casamento, da união estável e a monoparental que é formada por um dos pais e seus descendentes são as únicas formas de unidade familiar prevista na Constituição Federal. Mas com a recente decisão do Supremo Tribunal...
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