Produtividade crescente

Informatização e reforço de pessoal combatem questão do prazo em patentes


Com os investimentos dos últimos quatro anos em informatização e reforço de pessoal, o INPI já começa a apresentar produtividade crescente, que irá se refletir na queda do prazo para concessões. A meta é que as patentes solicitadas neste ano, por exemplo, sejam analisadas em 2014.

Uma questão importante está na informatização. Desenvolvido a partir do sistema usado no Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em Inglês), o e-Patentes brasileiro irá acelerar as análises internas e facilitar a vida dos cidadãos, que poderão fazer seus pedidos via Internet. O sistema e-Patentes entrará em funcionamento interno, ou seja, para os examinadores do INPI, a partir de dezembro, com o início das atividades para o público externo no prazo de um ano, mas ainda em 2011.

Diante da demanda que cresce numa taxa de 5% ao ano, outra etapa essencial deste processo foi a contratação de profissionais para analisar patentes. De 2005 para 2009, o número de examinadores passou de 112 para 273. E o objetivo é realizar novos concursos para chegar a 600, que seria o número ideal no cenário presente.

Como o treinamento destes examinadores é longo, os resultados levam tempo para aparecer, mas já são visíveis. As patentes concedidas pelo INPI cresceram de 1.855 em 2007 para 3.153 no ano passado – variação de 70%. Em 2010, o resultado final deverá ficar entre 3.500 e 4.000.

Com estas ações, o objetivo do Instituto é analisar as patentes com cada vez mais agilidade, mas também mantendo a qualidade nas decisões.

 

INPI

 

Notícias

Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes

DECISÃO 04/09/2023 06:55 Credor pode ceder a terceiros crédito decorrente de astreintes A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor pode ceder o crédito decorrente de astreintes a terceiro, se a isso não se opuserem a natureza da...

Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido

Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido 30/08/2023 Casal vivia separado e com divórcio em curso. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a retirada de viúva da sucessão de bens do marido falecido em julgamento de agravo de...

Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes

Mantida decisão que anulou venda de imóvel entre parentes 14/07/2023 Detectada fraude contra credor. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em sua totalidade, a decisão da Vara Única de Cajuru, proferida pelo juiz Eduardo Francisco Marcondes, que anulou a...