Produtividade crescente

Informatização e reforço de pessoal combatem questão do prazo em patentes


Com os investimentos dos últimos quatro anos em informatização e reforço de pessoal, o INPI já começa a apresentar produtividade crescente, que irá se refletir na queda do prazo para concessões. A meta é que as patentes solicitadas neste ano, por exemplo, sejam analisadas em 2014.

Uma questão importante está na informatização. Desenvolvido a partir do sistema usado no Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em Inglês), o e-Patentes brasileiro irá acelerar as análises internas e facilitar a vida dos cidadãos, que poderão fazer seus pedidos via Internet. O sistema e-Patentes entrará em funcionamento interno, ou seja, para os examinadores do INPI, a partir de dezembro, com o início das atividades para o público externo no prazo de um ano, mas ainda em 2011.

Diante da demanda que cresce numa taxa de 5% ao ano, outra etapa essencial deste processo foi a contratação de profissionais para analisar patentes. De 2005 para 2009, o número de examinadores passou de 112 para 273. E o objetivo é realizar novos concursos para chegar a 600, que seria o número ideal no cenário presente.

Como o treinamento destes examinadores é longo, os resultados levam tempo para aparecer, mas já são visíveis. As patentes concedidas pelo INPI cresceram de 1.855 em 2007 para 3.153 no ano passado – variação de 70%. Em 2010, o resultado final deverá ficar entre 3.500 e 4.000.

Com estas ações, o objetivo do Instituto é analisar as patentes com cada vez mais agilidade, mas também mantendo a qualidade nas decisões.

 

INPI

 

Notícias

PEC dos Recursos

  A Justiça não se expressa somente em números Por José Miguel Garcia Medina   Muito se tem discutido em torno da conveniência de se limitar (ainda mais!) a quantidade de recursos que chegam aos tribunais superiores. Mas pouco se fala a respeito da função que estes tribunais exercem, no...

Mudança legal

  Criminalidade pode aumentar com novas exigências Por Décio Luiz José Rodrigues   Em linhas gerais, a Lei 12.403, de 04 de maio de 2011, que entrará em vigor 60 dias após a data de sua publicação oficial, esta aos 5 de maio de 2011, trata da prisão preventiva, prisão processual, fiança,...

Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação

08/06/2011 - 10h05 DECISÃO Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação O ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu admitir a reclamação apresentada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e suspendeu...

Condição de franqueada não impede relação de emprego com franqueador

Condição de franqueada não impede relação de emprego com franqueador  2/6/2011 16:37 A 5a Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de uma escola de línguas que não se conformou com o reconhecimento da relação de emprego com uma franqueada. É que os julgadores constataram que, embora...