OPINIÃO
Cinco principais mitos da conciliação e da mediação antecedente nos processos de RJ
13 de julho de 2022, 9h06
Por Caroline Perez Venturini e Frank Koji Migiyama
O efeito cascata no atraso de pagamento para os credores e falta de entrega de produtos e serviços, por exemplo, se torna...
Preâmbulo Tech lança e-book sobre como gerir um escritório de advocacia como uma empresa
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PUBLICADO POR REDAÇÃO JULHO 6, 2022
Publicação orienta gestores sobre estratégias, novas tecnologias, controladoria jurídica, legal operations e outros aspectos para administrar um...
Tribunal autoriza retificação da data de nascimento em registro civil
05/07/2022
Documentação comprova data correta.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a retificação da data de nascimento de mulher no registro civil, alterando, assim, as...
A desjudicialização das execuções cíveis: fortalecimento da Justiça e garantia dos interesses da sociedade
9 de julho de 2022 - 09:15
*Silmar de Oliveira Lopes
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei – PL – 6.204/2019, de autoria da Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS). A matéria dispõe sobre...
OPINIÃO
Controvérsias na aferição do ganho de capital na alienação de imóvel rural
9 de julho de 2022, 17h10
Por Vitória Gabriella Wasques e Leonardo Quirino Amaral
Em resumo, a tributação do acréscimo patrimonial decorrente de ganho de capital na transmissão de imóvel rural obedece à disciplina...
Entenda as novas regras para mudança de nome e sobrenome
A mudança de nome representa uma questão muito peculiar por envolver direitos personalíssimos encapsulados no princípio da dignidade da pessoa humana, que possui por sua vez especial proteção constitucional. Como se sabe (e inclusive é lição...
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