Projeto de lei regulamenta operações financeiras com moedas virtuais

09/07/2019 13:23

Projeto de lei regulamenta operações financeiras com moedas virtuais

 

09/07/2019, 10h45

As operações realizadas com criptoativos ou moedas digitais, como as bitcoins, em plataformas eletrônicas de negociação poderão ser regulamentadas. É o que prevê projeto (PL 3.825/2019) de autoria do senador Flávio Arns (Rede-PR). "Essa universalização [da economia] vai se tornar cada vez mais intensa", alerta Arns. No caso de fraudes, o projeto prevê prisão de até 12 anos e pagamento de multa. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda apresentação de emendas. Saiba mais na reportagem de Poliana Fontenele.

 

 

 

 

 

 

 
 
00:0002:05

 

Opções: Download

Agência Senado

 

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido

13/02/2025 12:00
STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido 12/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 13/02/2025 Um homem conseguiu no Superior Tribunal de Justiça – STJ o reconhecimento da filiação socioafetiva entre ele e seu pai já...

STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil

12/02/2025 13:39
Avançada X Qualificada STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil José Higídio 12 de fevereiro de 2025, 12h48 Para a relatora, a assinatura avançada é equivalente à firma reconhecida por semelhança, enquanto a qualificada seria a firma reconhecida por autenticidade. É...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>