Projeto no Senado prevê mudança temporária de leis durante pandemia

31/03/2020 14:03

COVID-19

Projeto no Senado prevê mudança temporária de leis durante pandemia

31 de março de 2020, 10h30

Se aprovada, a norma apenas suspenderá a eficácia de algumas leis.  Trata-se de uma intervenção mínima para evitar a ampliação do "calote generalizado" e práticas anticoncorrenciais, mas com respiros para locação e garantia de segurança jurídica.

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