Projeto que tipifica crime de terrorismo é retirado de pauta

21/11/2012 - 11h09 Comissões - CCJ - Atualizado em 21/11/2012 - 11h09

Projeto que tipifica crime de terrorismo é retirado de pauta

Da Redação

O projeto de lei que define crimes de terrorismo (PLS 762/2011) foi retirado de pauta da reunião da Comissão de Constitutição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira, a pedido do relator, senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Ele contou que recebeu solicitação para que a matéria seja enviada à comissão que discute o projeto de reforma do Código Penal. Como o autor da proposta, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), está em viagem oficial à China, Aécio transferiu a decisão sobre a solicitação para a próxima semana.

A reunião da CCJ prossegue com a análise dos demais itens da pauta, entre eles a indicação do procurador de Justiça Sérgio Luiz Kukina para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

 

Agência Senado

 

Notícias

Divórcio liminar?

Opinião Divórcio liminar? Daniela Bermudes Lino Raul Cézar de Albuquerque 9 de abril de 2025, 17h13 Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...

Herança digital e planejamento sucessório

Herança digital e planejamento sucessório Luiz Gustavo de Oliveira Tosta No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória. domingo, 6 de abril de 2025 Atualizado em 4 de abril de...

Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado

Dignidade garantida Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado 1 de abril de 2025, 12h57 Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação. Confira em...

Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois

Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois Marcia Pons Mais do que divisão de bens, o pacto antenupcial tornou-se uma escolha consciente de casais modernos que valorizam autonomia, planejamento e vínculos duradouros. domingo, 30 de março de 2025   Atualizado em 28...