Projetos em discussão na Câmara acabam com lista de animais em extinção

Projetos em discussão na Câmara acabam com lista de animais em extinção e permitem caça

Fotos: Câmara Notícias

Marcelo Antônio (à dir.) pediu mais tempo para analisar projeto de Colatto, suspendendo tramitação

Valdir Colatto (à esq.) quer novos estudos para substituir espécies em risco, mas que prejudicam agricultor e podem transmitir doenças. Ambientalistas denunciam risco de desastre ecológico. “Esses projetos são o passaporte para a liberação da caça indiscriminada ”, reclama o deputado Marcelo Antônio

POR LEONEL ROCHA | 13/05/2017 14:46

Leia em Congresso em Foco

Notícias

STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa

Família STJ valida filiação socioafetiva post mortem sem manifestação expressa 3ª turma reconheceu vínculo de filha criada desde a infância, ainda que falecidos não tenham formalizado adoção. Da Redação terça-feira, 7 de outubro de 2025 Atualizado às 18:55 Por unanimidade, 3ª turma do STJ...

Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente

Opinião Renúncia à herança e sua extensão a bens descobertos posteriormente Mathias Menna Barreto Monclaro 7 de outubro de 2025, 7h01 Não se deixa de reconhecer que, em certos contextos, a rigidez da solução pode suscitar debates sob a ótica da justiça material, sobretudo em heranças complexas, em...

Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência

Proteção Juiz nega penhora de imóveis rurais usados para subsistência Magistrado reconheceu que a família do devedor explora diretamente a terra para sua subsistência e que os imóveis se enquadram como pequena propriedade rural. Da Redação domingo, 5 de outubro de 2025 Atualizado em 3 de outubro de...

Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico

Opinião Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico Cícero Alisson Bezerra Barros 2 de outubro de 2025, 18h25 A confusão entre os termos reside justamente no fato de a assinatura digital ser uma modalidade específica de assinatura eletrônica, mas dotada de requisitos...