Proposta aprovada aumenta a pena para furtos de caixas automáticos

Câmara aprova aumento da pena para explosão de caixas automáticos

00:45  Geral, Notícias  01/04/2015 - 12h27  Brasília  Embed
Ana Lúcia Caldas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (31) uma proposta que aumenta a pena para casos de furtos de caixas automáticos em bancos com a utilização de explosivos.

Hoje, a pena para o furto simples é de um a quatro anos de prisão e multa. O texto aprovado eleva a pena para três a oito anos de reclusão em caso de uso de explosivos
.

Agência Brasil

Notícias

STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido

STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido 12/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 13/02/2025 Um homem conseguiu no Superior Tribunal de Justiça – STJ o reconhecimento da filiação socioafetiva entre ele e seu pai já...

STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil

Avançada X Qualificada STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil José Higídio 12 de fevereiro de 2025, 12h48 Para a relatora, a assinatura avançada é equivalente à firma reconhecida por semelhança, enquanto a qualificada seria a firma reconhecida por autenticidade. É...

Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha

Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha 10/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) Em Santa Catarina, um casal deverá prestar contas sobre os bens administrados de pensão e herança da sobrinha, referentes ao período pelo qual...