Proposta redigida por lobby

Cartório Informativo > Proposta redigida por lobby

22/12/2010 07:27

22/12/2010 - 07h05

Projeto de líder do governo é redigido por lobby

Projeto de lei de Cândido Vaccarezza (PT-SP) é de coautoria de advogada da multinacional Monsanto. Proposta libera uso das sementes “terminator”, proibidas em todo o mundo e condenadas pela ONU e pelo Conselho de Segurança Alimentar no Brasil

Documento em PDF mostra quem redigiu projeto de deputado (clique na imagem para ampliar)

Renata Camargo

Um projeto do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), sobre sementes transgênicas foi redigido com auxílio de uma advogada da empresa Monsanto. A proposta libera o uso da polêmica tecnologia “terminator” no Brasil e tem como coautora a advogada Patrícia Fukuma, conhecida por defender causas de empresas com patentes de organismos geneticamente modificados (OGMs) e assessorar juridicamente a indústria de alimentos.

Leia em Congresso em Foco

Juiz suspende penhora por não ver fraude à execução em ausência de registro

28/12/2022 14:36

SÚMULA 375 Juiz suspende penhora por não ver fraude à execução em ausência de registro 28 de dezembro de 2022, 7h31 Por Rafa Santos No caso concreto, uma das partes pediu a penhora de quatro imóveis de uma construtora para sanar uma dívida da empresa. O proprietário de um deles apresentou embargos...

Medida Provisória altera lei que trata da proteção da vegetação nativa

26/12/2022 13:07

Medida Provisória altera lei que trata da proteção da vegetação nativa MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.150, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da...

A esposa separada tem direito a herança?

22/12/2022 13:31

A esposa separada tem direito a herança? 11.12.22 7h00 No último dia 30.11.2022 tive a oportunidade de palestrar no VI Congresso Paraense de Direito de Família realizado pelo IBDFAM, a maior instituição de estudos dirigidos sobre Direito sucessório e familiar do Brasil, instituto esse que me...

Juíza concede recuperação judicial a associação civil sem fins lucrativos

21/12/2022 12:14

SITUAÇÃO EXCEPCIONAL Juíza concede recuperação judicial a associação civil sem fins lucrativos 21 de dezembro de 2022, 10h15 Por Tábata Viapiana Originalmente, afirmou Palma, havia o entendimento no TJ-SP de que associações sem fins lucrativos, independentemente da atividade econômica realizada,...

Exigência de curatela para aposentadoria por doença mental é inconstitucional

20/12/2022 11:53

CONTRA A DIGNIDADE Exigência de curatela para aposentadoria por doença mental é inconstitucional 20 de dezembro de 2022, 8h23 Lewandowski argumentou que a norma do Distrito Federal entra em confronto com a dignidade da pessoa humana, na medida em que o Estatuto da Pessoa com Deficiência prima pela...

Ministro propõe que entrega de notificação basta para constituir devedor em mora

16/12/2022 13:47

BUSCA E APREENSÃO Ministro propõe que entrega de notificação basta para constituir devedor em mora 16 de dezembro de 2022, 12h43 Por Danilo Vital A discussão envolve contratos com garantia por alienação fiduciária. Neles, a propriedade do bem é transferida para a instituição financeira que forneceu...

Projeto de líder do governo é redigido por lobby

Projeto de lei de Cândido Vaccarezza (PT-SP) é de coautoria de advogada da multinacional Monsanto. Proposta libera uso das sementes “terminator”, proibidas em todo o mundo e condenadas pela ONU e pelo Conselho de Segurança Alimentar no Brasil

Leia em Congresso em Foco

Notícias