Proposta redigida por lobby

Cartório Informativo > Proposta redigida por lobby

22/12/2010 07:27

22/12/2010 - 07h05

Projeto de líder do governo é redigido por lobby

Projeto de lei de Cândido Vaccarezza (PT-SP) é de coautoria de advogada da multinacional Monsanto. Proposta libera uso das sementes “terminator”, proibidas em todo o mundo e condenadas pela ONU e pelo Conselho de Segurança Alimentar no Brasil

Documento em PDF mostra quem redigiu projeto de deputado (clique na imagem para ampliar)

Renata Camargo

Um projeto do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), sobre sementes transgênicas foi redigido com auxílio de uma advogada da empresa Monsanto. A proposta libera o uso da polêmica tecnologia “terminator” no Brasil e tem como coautora a advogada Patrícia Fukuma, conhecida por defender causas de empresas com patentes de organismos geneticamente modificados (OGMs) e assessorar juridicamente a indústria de alimentos.

Leia em Congresso em Foco

Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado

26/09/2024 10:37

Casos excepcionais Presunção de fraude não exclui distinção em revenda de bem penhorado Paulo Batistella 25 de setembro de 2024, 12h49 Reconhecida a tese, o relator ponderou que, ainda assim, “em casos excepcionalíssimos, é necessário reconhecer a distinção (distinguishing) desse precedente...

Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado

23/09/2024 15:50

Sem provas, sem dívida Execução por condomínio exige convenção ou ata de assembleia do período cobrado Paulo Batistella 23 de setembro de 2024, 7h49 “Ora, sem as atas que instituíram as taxas, ordinárias ou extraordinárias, sem possibilidade de interpretação contrario legis, não há exequibilidade...

Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão

19/09/2024 13:18

Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão Lucas de Castro Oliveira e Silva e Gabriella Mendes Bento Com a tese fixada, a segunda seção confirma a adoção da vertente objetiva da actio nata, em linha com a...

Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD

18/09/2024 13:12

Reforma tributária Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD PLP 108/24 tem provocado dúvidas acerca do dispositivo Fernando Netto Boiteux 17/09/2024 | 05:15 A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos,...

Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans

18/09/2024 13:04

Retificação Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo. Da Redação segunda-feira, 16 de setembro de 2024 Atualizado às 11:58 O juiz de Direito Horácio de Miranda Lobato Neto, da 5ª vara Cível e Empresarial de...

Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais

17/09/2024 13:14

NÃO É COMIGO Demonstração de transferência isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais 16 de setembro de 2024, 12h48 Ao analisar o caso, o magistrado apontou que a jurisprudência do TJ-SP é firme no sentido de diante da demonstração inequívoca de transferência veicular, o antigo proprietário está...

Projeto de líder do governo é redigido por lobby

Projeto de lei de Cândido Vaccarezza (PT-SP) é de coautoria de advogada da multinacional Monsanto. Proposta libera uso das sementes “terminator”, proibidas em todo o mundo e condenadas pela ONU e pelo Conselho de Segurança Alimentar no Brasil

Leia em Congresso em Foco

Notícias