Prostituição infantil nas estradas

Cartório Informativo > Prostituição infantil nas estradas

06/06/2011 10:13

05/06/2011 - 08h00

Crianças em mais de 50% de prostíbulos em estradas

É o que revela pesquisa feita pela Confederação Nacional de Transportes com caminhoneiros sobre seus hábitos sexuais e a prostituição infantil. Na região Norte, a presença de crianças nos locais de prostituição chega a 70%

Márcio de Morais, especial para o Congresso em Foco

A pesquisa foi aplicada pela Foco, empresa de análise de opinião e mercado de Florianópolis, por encomenda da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e seus braços social (Sest) e de aprendizagem (Senat). Há quase dez anos, a instituição promove o combate ao crime nas estradas por meio do seu Programa de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes/Esca.

Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário?

02/12/2024 09:19

Opinião Pode ser feita a venda de um imóvel em inventário? Camila da Silva Cunha 1 de dezembro de 2024, 15h28 A novidade é que, recentemente, no dia 30 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 571/24 que, dentre outras alterações, possibilitou a autorização...

Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas

29/11/2024 13:03

DECISÃO 29/11/2024 08:20 Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade, que a técnica do julgamento...

Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito

28/11/2024 12:56

Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito Marcela de Freitas Santos Usufruto vitalício exige uso contínuo. STJ reforça extinção por abandono, valorizando a função social da propriedade conforme o Código...

Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial

25/11/2024 09:58

Choque de direitos Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial Rafa Santos 25 de novembro de 2024, 8h52 A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, defendeu que a impenhorabilidade da verba de até 40 salários mínimos é regra de direito disponível do...

TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte

21/11/2024 08:53

REQUISITO FUNDAMENTAL TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte 20 de novembro de 2024, 21h30 Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo. Confira em Consultor...

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

19/11/2024 12:22

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis Hainer Ribeiro O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação. terça-feira, 19 de novembro de 2024 Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34 Cláusulas...