Mantida desconstituição de penhora de imóvel alienado antes da execução fiscal (Notícias TRF1)
Publicado por Decisões - 3 minutos atrás
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de primeira instância que desconstituiu a penhora de imóvel adquirido por uma requerente que opôs embargos de...
Filha que nasceu após doação de imóveis do pai a irmãos terá direito a parte deles em herança
TJ-GO - 01/09/2014
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, reformou sentença proferida pelo juízo da Vara de Família da comarca de Formosa para que...
3/09/2014 - 14:49 | Fonte: TRF3
Pensão por morte para os filhos menores deve ser paga desde a data do óbito do pai
O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em decisão publicada em 27 de agosto de 2014, no Diário Eletrônico da Justiça Federal,...
Resultado negativo de DNA não isenta homem de pagar alimentos
Publicado por Espaço Vital - 1 hora atrás
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina negou recurso interposto por um homem, inconformado com sentença de primeiro grau que rejeitou ação negatória de paternidade, movida contra...
Ação trabalhista deve ser ajuizada onde a atividade é feita, e não no do contrato
3 de setembro de 2014, 20:21
A ação trabalhista deve ser ajuizada no local onde o trabalhador exerce sua atividade, e não onde ele foi contratado.
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Negado recurso a homem que queria parte da herança do pai da companheira
Publicado em 04/09/2014
Em decisão monocrática, o desembargador Zacarias Neves Coêlho (foto) negou recurso a homem que pretendia assegurar sua parte na herança do pai de sua companheira, que já morreu.
Trata-se de agravo de...
