Quadro Saiba Mais trata de diferenças legais entre relacionamentos afetivos

Cartório Informativo > Quadro Saiba Mais trata de diferenças legais entre relacionamentos afetivos

25/07/2016 13:33

Sexta-feira, 22 de julho de 2016

Quadro Saiba Mais trata de diferenças legais entre relacionamentos afetivos

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda as diferenças legais entre relacionamentos. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Yure Soares de Melo explica como a legislação trata do namoro, da união estável e do casamento.

Esclarece ainda se é cabível indenização em caso de rompimento do noivado, qual impacto legal das publicações em redes sociais sobre o status do relacionamento, se a traição é considerada crime e se há direitos atribuíveis a amantes.

Veja o vídeo abaixo ou em www.youtube.com/stf.

Supremo Tribunal Federal (STF)

Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados

17/05/2023 13:31

Senado aprova PEC que autoriza permuta de juízes entre estados Texto vai agora para promulgação do Congresso Nacional Publicado em 16/05/2023 - 20:54 Por Agência Brasil* - Brasília O Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC 162/2019, que autoriza a permuta entre juízes estaduais de diferentes...

Direito real de habitação se sobrepõe ao direito de alienação do imóvel, diz TJ-SP

16/05/2023 13:01

segunda-feira, 15 de maio de 2023 Direito real de habitação se sobrepõe ao direito de alienação do imóvel, diz TJ-SP Com o entendimento de que o direito real de habitação se sobrepõe ao direito de alienação do imóvel, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou...

O direito à autonomia na escolha do regime de bens: Entre idade e vulnerabilidade

15/05/2023 13:10

O direito à autonomia na escolha do regime de bens: Entre idade e vulnerabilidade Autor: Patricia Novais Calmon | Data de publicação: 11/05/2023 Patricia Novais Calmon Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Vice-Presidente da Comissão Estadual da Pessoa Idosa da...

Juiz nega nulidade de citação após empresa questionar entrega a porteiro

12/05/2023 10:25

ENDEREÇO VÁLIDO Juiz nega nulidade de citação após empresa questionar entrega a porteiro 12 de maio de 2023, 10h15 Por Renan Xavier "O respectivo aviso de recebimento foi efetivamente assinado, sem ressalvas, por quem inclusive apôs o número de documento de identificação", disse o magistrado. Leia...

TJMG. Jurisprudência. Usucapião. Ausência de matrícula. Sentença nula.

10/05/2023 12:50

TJMG. Jurisprudência. Usucapião. Ausência de matrícula. Sentença nula. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - PROCEDIMENTO LEGAL NÃO ATENDIDO - AUSÊNCIA DA MATRÍCULA DO IMÓVEL USUCAPIENDO E DA IDENTIFICAÇÃO DE SEU PROPRIETÁRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO - SENTENÇA...

Projeto que regula IA é apresentado ao Senado após trabalho da comissão liderada pelo ministro Cueva

08/05/2023 13:46

LEGISLAÇÃO 04/05/2023 17:26 Projeto que regula IA é apresentado ao Senado após trabalho da comissão liderada pelo ministro Cueva O projeto de lei que estabelece o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil foi apresentado ao Senado Federal, na quarta-feira...

Notícias