Extraído de Folha do Delegado
24 de maio de 2011
Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada
A Lei nº 12.403/2011 trouxe algumas inovações no tocante às prisões cautelares, principalmente quanto à possibilidade de medidas alternativas.Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada
Por Silvio César...
Segunda-feira, 23 de maio de 2011
Ministro nega liminar a juiz que contesta anulação de promoção pelo CNJ
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar requerida em Mandado de Segurança (MS 30600) pelo juiz Fernando Miranda Rocha contra ato do...
Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF
21/05/2011 - 16h41
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O contribuinte que emitir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) não precisará mais entrar no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC) para imprimir o...
Extraído de AnoregBR
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha.
Seg, 23 de Maio de 2011 07:58
A Seção, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu ser possível aplicar a analogia para reconhecer a parceria homoafetiva como uma das...
Nova composição pode mudar os rumos do CNJ
Por Rodrigo Haidar
O Supremo Tribunal Federal aprovou, na última quarta-feira (18/5), os nomes dos dois juízes escolhidos pelo presidente da corte, ministro Cezar Peluso, para compor o Conselho Nacional de Justiça nas vagas reservadas à...
23/05/2011 - 10h04
DECISÃO
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca...
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Por Rodrigo Haidar
