Evolução e relevância da separação de fato no direito brasileiro
Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Atualizado em 15 de outubro de 2024 18:03
A separação de fato, embora não dissolva formalmente o vínculo matrimonial, é uma realidade que afeta...
Artigo - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
A extrajudicialização dos procedimentos de inventário, partilha, divórcio e separação consensuais é uma história de sucesso. A Lei nº 11.441/2007 e a Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça...
IPTU e outros
STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão
Danilo Vital
13 de outubro de 2024, 13h25
Há uma exceção: os casos em que exista ação judicial ou pedido administrativo pendente de julgamento. Para esses, a aplicabilidade da tese é imediata.
Confira em...
Bem de família
Juiz reconhece impenhorabilidade de imóvel familiar e cancela execução
Imóvel tem alienação fiduciária da Caixa e serve como residência da família.
Da Redação
domingo, 13 de outubro de 2024
Atualizado em 9 de outubro de 2024 10:15
O juiz de Direito Thiago Cavicchioli Dias, da 1ª vara...
Opinião
A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
Victor Pasquale
10 de outubro de 2024, 19h15
A Resolução 571 institui o artigo 11-A na Resolução CNJ nº 35/2007 (Resolução 35), autorizando o inventariante a alienar móveis e imóveis de...
Herança
Sem posse mansa e pacífica, juíza nega usucapião de imóvel a herdeiros
Magistrada entendeu que ocupação do imóvel contava com mera tolerância, por laços familiares, dos demais herdeiros.
Da Redação
segunda-feira, 7 de outubro de 2024
Atualizado em 8 de outubro de 2024 10:15
Herdeiros que...
Por Fernanda Maria Alves Gomes
