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Regras especiais
21/12/2010 10:27
Por Fábio Tokars
Empresário não pode descartar risco de trespasse
Por Fábio TokarsNotícias
São válidas audiências simultâneas em locais distintos quando não há prejuízo para a defesa
27/07/2011 15:2427/07/2011 - 07h56
DECISÃO
São válidas audiências simultâneas em locais distintos quando não há prejuízo para a defesa
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade de audiências para oitiva de testemunhas marcadas para o mesmo dia e horário, mas em comarcas distintas....
Jurisprudência mineira - Ação declaratória c/c reparação de danos - Escaneamento da assinatura do procurador da apelante
27/07/2011 15:08Jurisprudência mineira - Ação declaratória c/c reparação de danos - Preliminar de não conhecimento do recurso - Escaneamento da assinatura do procurador da apelante
AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPARAÇÃO DE DANOS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - ESCANEAMENTO DA ASSINATURA DO PROCURADOR DA...
Entidades abordam insegurança de magistrados no Judiciário
26/07/2011 09:21Extraído de: Associação dos Magistrados do Estado de Goiás - 1 hora atrás
Entidades abordam insegurança de magistrados no Judiciário
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Henrique Calandra, afirmou que não haverá segurança institucional para o Poder...
O que diz a lei - Direito de família
25/07/2011 15:36Clipping - O que diz a lei - Direito de família - Casamento - Critérios para transferência de bens
Jornal Estado de Minas
O que diz a lei - Direito de família
As perguntas devem ser enviadas para o e-mail direitoejustica.em@uai.com.br
Ana Carolina Brochado Teixeira - Advogada especializada em...
STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre
25/07/2011 15:1824/07/2011 - 08h10
ESPECIAL
STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, no primeiro semestre de 2011, mais de 300 recursos repetitivos. Destes, 231 foram julgados pela Primeira Seção, 25 pela Segunda e 26 pela Terceira Seção. A...
CNJ determina alteração no procedimentos de intimação de advogados
25/07/2011 14:46CNJ determina que TRT-4 altere procedimentos de intimação dos advogados
(25.07.11)
O CNJ decidiu que o TRT gaúcho deve revisar o artigo 38 da Consolidação de Provimentos da Corregedoria Regional da 4ª Região.
A decisão versa sobre o novo procedimento adotado em relação à expedição exclusiva...
