Relação estável de homem com vítima de estupro reduz sua pena

28/03/2016 13:44

VIOLÊNCIA EM CASA

Relação estável de homem com vítima de estupro reduz sua pena no TJ-RS

27 de março de 2016, 13h40
Por Jomar Martins

A Justiça não deve aplicar sanção penal que possa vir a piorar ainda mais a relação entre acusado e réu que têm relação de convivência. Com este argumento, as desembargadoras integrantes da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reduziram a pena aplicada a um homem condenado por estuprar a própria mulher, com quem vive, em regime de união estável, há quase 30 anos.

Leia em Consultor Jurídico

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

23/10/2023 08:02
DECISÃO 15/06/2023 07:00 Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não estão impedidos de atuar como testemunhas no processo de divórcio dos...

Novos procedimentos em cartórios permitem transferência simplificada de imóveis

20/10/2023 13:37
Novos procedimentos em cartórios permitem transferência simplificada de imóveis Uma grande mudança no mercado imobiliário vai facilitar a transferência de propriedade sem necessidade de processos judiciais CONTEÚDO ESPECIAL, ANOREG, FLORIANÓPOLIS 17/10/2023 ÀS 10H34 Imagine a seguinte situação:...
<< 39 | 40 | 41 | 42 | 43 >>