Relação estável de homem com vítima de estupro reduz sua pena

Cartório Informativo > Relação estável de homem com vítima de estupro reduz sua pena

28/03/2016 13:44

VIOLÊNCIA EM CASA

Relação estável de homem com vítima de estupro reduz sua pena no TJ-RS

27 de março de 2016, 13h40
Por Jomar Martins

A Justiça não deve aplicar sanção penal que possa vir a piorar ainda mais a relação entre acusado e réu que têm relação de convivência. Com este argumento, as desembargadoras integrantes da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reduziram a pena aplicada a um homem condenado por estuprar a própria mulher, com quem vive, em regime de união estável, há quase 30 anos.

Leia em Consultor Jurídico

STJ julga validade de documento de falecido doando bens de baixo valor

14/06/2023 14:05

STJ julga validade de documento de falecido doando bens de baixo valor Homem lavrou de seu próprio punho testamento particular, sem testemunhas, doando roupas, coleção de discos, livros e máquina de lavar. Da Redação terça-feira, 13 de junho de 2023 Atualizado às 17:46 A 3ª turma do STJ começou...

Artigo – Transmissão hereditária de bens digitais na sucessão testamentária – Por Mário Luiz Delgado

13/06/2023 13:23

segunda-feira, 12 de junho de 2023 Artigo – Transmissão hereditária de bens digitais na sucessão testamentária – Por Mário Luiz Delgado O legado, como se sabe, é instituto próprio e exclusivo da sucessão testamentária, sem correspondente na sucessão legítima. É um ato de liberalidade disposto por...

Avó de 95 anos não é obrigada a pagar faculdade de medicina de neto

12/06/2023 14:02

ALIMENTOS AVOENGOS Avó de 95 anos não é obrigada a pagar faculdade de medicina de neto 11 de junho de 2023, 16h31 Na decisão, a juíza afirmou que a responsabilidade sobre os filhos é dos pais, não da avó, e que a pensão avoenga tem caráter apenas subsidiário, não sendo, portanto, uma...

Menos de 100 contratos de namoro são registrados por ano no Brasil

12/06/2023 12:54

Dia dos namorados Menos de 100 contratos de namoro são registrados por ano no Brasil A formalização do namoro derivou da necessidade de resguardar patrimônio individual após fim da relação afetiva. Veja como e quando se deve fazer o documento. Da Redação segunda-feira, 12 de junho de...

Divórcio Internacional em tempo recorde: Brasileiro e americana têm união dissolvida em apenas 7 dias

09/06/2023 09:28

Divórcio Internacional em tempo recorde: Brasileiro e americana têm união dissolvida em apenas 7 dias Sofia Jacob , Advogado Publicado por Sofia Jacob De acordo com o magistrado, o processo tramitou regularmente e de forma válida, merecendo ser homologado nos exatos termos, sem nenhuma...

Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ

09/06/2023 09:12

Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ 04/05/2023 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que a alteração do regime de bens do casamento produz...

Notícias