Relação estável de homem com vítima de estupro reduz sua pena

VIOLÊNCIA EM CASA

Relação estável de homem com vítima de estupro reduz sua pena no TJ-RS

27 de março de 2016, 13h40
Por Jomar Martins

A Justiça não deve aplicar sanção penal que possa vir a piorar ainda mais a relação entre acusado e réu que têm relação de convivência. Com este argumento, as desembargadoras integrantes da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reduziram a pena aplicada a um homem condenado por estuprar a própria mulher, com quem vive, em regime de união estável, há quase 30 anos.

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