JURISPRUDÊNCIA
18/11/2022 09:15
Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre regime de bens e contrato de fiança
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 655 e 656 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Súmula 655,...
NOME NÃO É ESTADO CIVIL
Evanildo da Silveira
16 nov 2022_09h07
A bancária paranaense Rosana Congrossi Moreira, de 52 anos, e a médica cardiologista mineira Maria Eugênia Tótola, de 51, estão separadas pelos mil km entre Curitiba e Belo Horizonte, mas têm algo em comum. Casadas no papel, nenhuma...
Qual o nível de parentesco que dá direito a herança?
Autor Priscilla Kinast Última atualização 11/08/2022 17:11
Quando uma mulher falece, tem início o processo de partilha de bens. A herança se divide entre os familiares de 1º grau. Entretanto, quem mais pode ter direito? Em suma, a herança nada...
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca compra e venda de imóvel
Processo: REsp 1.891.498-SP, Rel. Min. Marco Buzzi, Segunda Seção, por unanimidade, julgado 26/10/2022. (Tema 1095).
Ramo do Direito: Direito Civil, Direito do Consumidor
Tema: Compra e venda de imóvel. Alienação fiduciária em...
PL que altera Lei do Protesto tem aprovação pela CDEICS da Câmara dos Deputados
Foi apresentado Texto Substitutivo ao projeto, que possui 22 apensos.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados (CDEICS) aprovou, com apresentação de Texto...
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Seguradora não pode condicionar indenização à quitação do veículo
7 de novembro de 2022, 8h42
Por Danilo Vital
“O fato de o veículo segurado ser objeto de garantia por alienação fiduciária não obsta o pagamento da indenização securitária na ocorrência de perda total do...
