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Notícias
Provimento do CNJ regulamenta registro de crianças com sexo ignorado; medida é resposta ao pedido do IBDFAM
09/03/2023 13:20Provimento do CNJ regulamenta registro de crianças com sexo ignorado; medida é resposta ao pedido do IBDFAM
A medida padroniza o procedimento em todo o Brasil e prevê ainda a possibilidade de realizar, a qualquer tempo, a opção de designação de sexo em qualquer Cartório de Registro Civil, sem a...
Nulidade do ato processual posterior à morte da parte depende de prejuízo
07/03/2023 13:49NULIDADE DE ALGIBEIRA
Nulidade do ato processual posterior à morte da parte depende de prejuízo
7 de março de 2023, 8h48
Por Danilo Vital
O processo seguiu com a avaliação do bem penhorado pelo perito judicial e a designação de datas para leilões judiciais de arrematação. Somente depois disso a...
Projeto prevê pontos de recarga de carros elétricos em postos de rodovias
07/03/2023 12:43Projeto prevê pontos de recarga de carros elétricos em postos de rodovias
Gabriela Pereira | 06/03/2023, 17h42
Projeto de lei (PL 392/2023) apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) determina a obrigatoriedade de pontos de recarga para carros elétricos em postos de abastecimento nas...
STJ diverge se recebimento de notificação é exigência para constituir devedor em mora
06/03/2023 12:11REQUISITO FÁCIL
STJ diverge se recebimento de notificação é exigência para constituir devedor em mora
2 de março de 2023, 18h26
Por Danilo Vital
Relator, o ministro Marco Buzzi entendeu que a comprovação da mora depende do recebimento da notificação extrajudicial, ainda que ela não seja feita pela...
Casamento infantil, um drama que persiste na América Latina
01/03/2023 12:57Casamento infantil, um drama que persiste na América Latina
Por Camilo Toledo, Deutsche Welle
26/02/2023 02h00 Atualizado há 3 dias
O casamento infantil é uma realidade ainda bastante presente na América Latina. E, o Brasil é o país da região com o maior índice de meninas com menos de 18...
Os vetos e a viabilidade de adjudicação compulsória extrajudicial
01/03/2023 12:44Os vetos e a viabilidade de adjudicação compulsória extrajudicial
Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
Atualizado às 08:43
No apagar das luzes de 2022, foi publicado o artigo intitulado "A adjudicação compulsória na via extrajudicial" nesta...
