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Notícias
Artigo – As controvérsias da guarda compartilhada de animal de estimação após divórcio
29/11/2022 12:38Artigo – As controvérsias da guarda compartilhada de animal de estimação após divórcio
A presente pesquisa posiciona a questão da importância da discussão e reflexão sobre as questões que trata, de guarda compartilhada de animais de estimação no Brasil, que decorem da dissolução do matrimônio e do...
Prescrição de petição de herança começa a correr mesmo sem prévia investigação de paternidade
23/11/2022 12:36
DECISÃO
23/11/2022 07:50
Prescrição de petição de herança começa a correr mesmo sem prévia investigação de paternidade
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a ausência de prévia propositura da ação de investigação de paternidade, que é...
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca petição de herança
23/11/2022 12:10Informativo de Jurisprudência do STJ destaca petição de herança
Processo: Processo sob segredo judicial, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Segunda Seção, por maioria, julgado em 26/10/2022.
Ramo do Direito: Direito Civil
Tema: Petição de herança. Prescrição. Termo inicial. Abertura da sucessão....
Meus bens pessoais podem responder pelas dívidas da minha empresa?
22/11/2022 10:32OPINIÃO
Meus bens pessoais podem responder pelas dívidas da minha empresa?
22 de novembro de 2022, 10h18
Por Marilza Tânia Ponte Muniz Feitosa e João Vitor Sampaio Silva
No caso de uma sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem...
Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre regime de bens e contrato de fiança
21/11/2022 13:22
JURISPRUDÊNCIA
18/11/2022 09:15
Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre regime de bens e contrato de fiança
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 655 e 656 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Súmula 655,...
NOME NÃO É ESTADO CIVIL
17/11/2022 12:34NOME NÃO É ESTADO CIVIL
Evanildo da Silveira
16 nov 2022_09h07
A bancária paranaense Rosana Congrossi Moreira, de 52 anos, e a médica cardiologista mineira Maria Eugênia Tótola, de 51, estão separadas pelos mil km entre Curitiba e Belo Horizonte, mas têm algo em comum. Casadas no papel, nenhuma...
