.jpg)
Notícias
Partilha antecipada no inventário
27/05/2022 14:00Partilha antecipada no inventário
Thais Guimarães
A partilha antecipada pode ser benéfica tanto para o herdeiro interessado no bem, que poderá usar e fruir de sua parte na herança antes da finalização do inventário, como para o Espólio.
quinta-feira, 26 de maio de 2022
O Código de Processo Civil de...
Como fazer assinatura eletrônica e porque elas são essenciais
27/05/2022 13:37Como fazer assinatura eletrônica e porque elas são essenciais
Por Wilson Furtado Roberto -26/03/2021
É possível se beneficiar da conformidade jurídica das assinaturas feitas eletronicamente, desde que se escolha o tipo ideal para a sua necessidade
Agilidade, praticidade e comodidade. Aprender como...
A alteração do gênero e nome da pessoa transgênero
26/05/2022 12:20A alteração do gênero e nome da pessoa transgênero
Mayra Zago de Gouveia Maia e Janaina Cássia de Oliveira Zarpelon
quarta-feira, 25 de maio de 2022
Transgênero é a pessoa que se identifica com gênero diferente daquele biologicamente a ela atribuído1. Com base no princípio da dignidade da pessoa...
Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
25/05/2022 15:12Publicada lei que torna hediondo crime contra menor de 14 anos
Texto foi publicado no Diário Oficial da União
Publicado em 25/05/2022 - 12:56 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Origem da Imagem/Fonte: Agência Brasil
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos...
28 aplicativos úteis para advogados aumentarem sua produtividade
25/05/2022 10:3228 aplicativos úteis para advogados aumentarem sua produtividade
direitonews.com.br|maio 04, 2022
Origem da Imagem/Fonte: Direito News
Aplicativos para advogados nada mais são do que softwares desenvolvidos para dispositivos móveis voltados para os operadores do direito. Eles existem para que você...
Contrato de namoro, o que é, para que serve e diferenças entre namoro e união estável
25/05/2022 09:43Contrato de namoro, o que é, para que serve e diferenças entre namoro e união estável
Tal contrato possibilita às partes vivenciar uma união afetiva, pública, duradoura, porém, deixando claro que não possuem objetivo de constituição de família, a grande e "única" diferença entre namoro e união...
