Rio de Janeiro conclui a primeira busca e apreensão de veículo por meio do Registro de Títulos e Documentos
Rio de Janeiro conclui a primeira busca e apreensão de veículo por meio do Registro de Títulos e Documentos
Origem da Imagem/Fonte: IRTDPJBrasil
01/04/2025
Todo o processo foi conduzido pelo 3º Cartório de Nova Iguaçu, iniciando, em benefício da sociedade, uma nova etapa de desjudicialização no Estado.
A primeira retomada extrajudicial de bens móveis do Rio de Janeiro foi concluída nesta terça-feira (01/04). Trata-se de um veículo da marca Nissan, que foi localizado no bairro Santa Eugênia. O procedimento ocorreu após o cumprimento dos trâmites legais, iniciados no dia 18 de fevereiro deste ano, no 3º Serviço Notarial e Registral de Nova Iguaçu (RJ), totalizando 27 dias úteis para a conclusão de todo o processo, o que mostra a celeridade da busca e apreensão por meio dos cartórios de Registro de Títulos e Documentos (RTD).
A segurança jurídica e os processos consolidados atestam como os cartórios têm a competência necessária para a execução da busca e apreensão, conforme comenta Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, que é titular do 3º Cartório de Nova Iguaçu e que também fala dos avanços com a conclusão do primeiro procedimento no Estado.
“Isso representa um passo importante para a desjudicialização no Rio de Janeiro. A celeridade e segurança com que essa primeira busca e apreensão extrajudicial foi conduzida mostram a capacidade dos cartórios em atuar como protagonistas da desjudicialização no país. Trata-se de um procedimento altamente técnico, que gera benefícios concretos à sociedade, ao setor produtivo e contribui para a diminuição da taxa de congestionamento do Poder Judiciário”, afirma o registrador.
O veículo apreendido, agora, passa a ficar sob a guarda do credor. O devedor ainda tem um prazo legal de cinco dias para fazer a quitação dos valores devidos para reaver a posse do veículo.
Os cartórios de RTD têm condutas consolidadas por meio da Central eletrônica do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ). Desse modo, o acompanhamento do processo de busca e apreensão de bens móveis é facilitado e acontece em tempo real.
A central que reúne os cartórios de RTDPJ - www.rdtbrasil.org.br / www.onrtdpj.org.br - desenvolveu um sistema específico para a busca e apreensão extrajudicial, que foi devidamente testado pelos cartórios da capital paulista e que agora está sendo utilizado por demais regiões do Brasil.
Fonte: Comunicação IRTDPJBrasil
Data: 01/04/2025
