Folha SP - Falta de escritura atinge mais de 40 milhões de imóveis; veja o que fazer
Cerca de 60% das unidades habitacionais estão irregulares; proprietário pode ter multa e até perder o bem
Ana Paula Branco
SÃO PAULO - Cerca de 60% dos imóveis no Brasil apresentam algum tipo de irregularidade. A...
LAÇOS DE FAMÍLIA
Juiz atende a pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva
12 de julho de 2023, 7h42
Por Rafa Santos
"O requerente já exerce o papel de pai do menor, contribuindo para a educação e formação dele. A regularização dessa situação fará com que o menor passe a ocupar a posição...
RFB - Instrução Normativa divulga regras para declarar ITR
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.151, DE 10 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2023.
A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO...
MAIS UM
Filho de dependente deve ser incluído em plano de saúde, decide TJ-RS
10 de julho de 2023, 10h17
Os pedidos foram negados na via administrativa. A família acionou a Justiça, mas o pleito foi novamente indeferido. Na sentença, o juiz apontou ausência de previsão contratual. Afirmou, ainda,...
Loteador pode figurar como vendedor de lote e simultaneamente, credor fiduciário?
Kelly Durazzo, Renata Mathias de Castro Neves e Cleo Groeninga de Almeida
quinta-feira, 6 de julho de 2023
Atualizado às 08:46
É crescente o número de decisões judiciais decretando rescisão de contratos de venda e...
OPINIÃO
Decisão do STJ envolvendo pensão paga por avós chama os pais à responsabilidade
5 de julho de 2023, 11h22
Por Alan Bousso
A recente decisão do STJ citada no início desse artigo trouxe a interpretação de que o fato de o pagamento ser feito pelo avô não exime o pai da responsabilidade se ele...
