Senado aprova até 24 anos de prisão para crime de terrorismo

29/10/2015 14:51

Senado aprova até 24 anos de prisão para crime de terrorismo

Texto tipifica como terrorismo ato de “atentar contra pessoa, mediante violência ou grave ameaça, motivado por extremismo político, intolerância religiosa ou preconceito racial, étnico, de gênero ou xenófobo, com objetivo de provocar pânico generalizado”

POR AGÊNCIA BRASIL | 29/10/2015 00:01

Prossiga em Congresso em Foco

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós

07/11/2024 09:33
Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós 20/07/2021 Prova de existência de filhos não é suficiente. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Seung Chul Kim, da 1ª Vara Cível de Cotia, que negou pedido de registro tardio de...

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

06/11/2024 13:23
Reprodução assistida Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema. Da Redação segunda-feira, 4 de novembro de 2024 Atualizado às 09:56 Registrar o...
<< 4 | 5 | 6 | 7 | 8 >>