Senado tem nova PEC para limitar Ministério Público

CENAS DE UM NAMORO Fotos românticas em redes sociais não provam união estável, diz TJ-MG Eduardo Velozo Fuccia 3 de outubro de 2024, 7h32 A pensionista ajuizou ação anulatória de ato administrativo contra o IPSM. Ela negou manter união estável com o homem das fotos, o qual reconheceu apenas como...

Coparentalidade: casal de mulheres consegue registrar filho com amigo em comum antes do nascimento 26/09/2024 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Em decisão inovadora, a Justiça do Rio de Janeiro permitiu que uma criança já nascesse registrada com o nome das duas mães e do pai. O caso...

Regime de bens Em fim de união estável, juíza pede prova para partilha de patrimônio milionário Sem prova de esforço comum, apenas um imóvel adquirido durante a união será partilhado entre o casal. Da Redação terça-feira, 1 de outubro de 2024 Atualizado em 2 de outubro de 2024 07:53 Em um caso...

Prints como meio de prova judicial Caroline Ricarte e Márcia Amaral O uso do WhatsApp nas relações comerciais facilita a comunicação, mas prints de conversas como provas judiciais exigem cautela quanto à autenticidade e legalidade. sexta-feira, 27 de setembro de 2024 Atualizado em 26 de setembro de...

SERVIÇO 26/09/2024 09:10    Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 243 de Jurisprudência em Teses, sobre o...

DECISÃO 26/09/2024 07:25    Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a intimação por aplicativo de mensagens como o...