STF abriu brecha para controle preventivo de leis, aponta pesquisador

Cartório Informativo > STF abriu brecha para controle preventivo de leis, aponta pesquisador

05/01/2015 15:31

ESTRATÉGIA DE PARLAMENTARES

STF abriu brecha para controle preventivo de leis, aponta pesquisador

5 de janeiro de 2015, 9h08
Por Giselle Souza

O controle de constitucionalidade das leis exercido pelo Supremo Tribunal Federal pode estar indo além do permitido pela Carta Magna. É o que alerta o estudo de Evandro Proença Süssekind, que a Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro lançou recentemente na quinta edição da Coleção Jovem Jurista.

Prossiga em Consultor Jurídico

Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária

06/11/2024 13:49

DECISÃO 06/11/2024 08:20 Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, embora a audiência prévia de conciliação ou...

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

06/11/2024 13:23

Reprodução assistida Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema. Da Redação segunda-feira, 4 de novembro de 2024 Atualizado às 09:56 Registrar o...

Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma

05/11/2024 12:39

DECISÃO 28/02/2024 07:45 Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o aviso sobre a intenção do inquilino de...

Artigo – Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ

04/11/2024 12:13

sexta-feira, 1 de novembro de 2024 Artigo – Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ A Resolução nº 571, publicada em agosto de 2024, que alterou a de nº 35/2007, ambas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), trouxe mudanças importantes sobre a realização de...

“Mudança contribui com o acesso à Justiça, permitindo que famílias realizem o inventário de forma mais rápida e econômica”

01/11/2024 12:35

“Mudança contribui com o acesso à Justiça, permitindo que famílias realizem o inventário de forma mais rápida e econômica” Marcela Patrícia Amarante Borba, advogada-membro do IBDFAM e do Gfam-Ufsc/CNPQ, aprova medida do CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em agosto por...

Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada

31/10/2024 14:19

Derrota dos estados Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada 30 de outubro de 2024, 21h22 A rejeição do Congresso Nacional em dispor no texto da lei sobre a incidência do ITCMD nos planos de VGBL é um bom indicativo de que a pretensão dos estados não deve ser...

Notícias