STJ autoriza penhora parcial de salário em obrigação não alimentar

01/07/2019 13:57

NOVO ENTENDIMENTO

STJ autoriza penhora parcial de salário em obrigação não alimentar

1 de julho de 2019, 9h42
Por Tábata Viapiana

A decisão é do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, ao permitir a penhora de 25% do salário de duas mulheres que deviam a uma cooperativa de crédito de Santa Catarina.

Confira em Consultor Jurídico

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio

28/03/2025 13:23
LAÇOS ROMPIDOS Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio Rafa Santos 28 de março de 2025, 8h23 Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>