Cartório Informativo > STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado
Notícias
LGPD: seis perguntas e respostas sobre a nova lei
21/08/2020 13:19LGPD: seis perguntas e respostas sobre a nova lei
DA REDAÇÃO, AGÊNCIA ENTRE ASPAS
20/08/2020 ÀS 13H08
Os dados pessoais dos brasileiros ganharam uma proteção importante com a entrada em vigor, em agosto deste ano, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Para entender melhor o impacto das...
Maioria do STF invalida lei que proíbe consumo e transporte de bebidas alcoólicas por motorista
21/08/2020 12:11Controle de Constitucionalidade
Maioria do STF invalida lei que proíbe consumo e transporte de bebidas alcoólicas por motorista
Para os sete ministros, o DF não podia ter legislado sobre o tema, já que o assunto é de competência privativa da União.
quinta-feira, 20 de agosto de 2020 ...
É possível usucapir imóvel destinado em parte a comércio familiar, diz STJ
20/08/2020 09:41MODALIDADE ESPECIAL URBANA
É possível usucapir imóvel destinado em parte a comércio familiar, diz STJ
11 de maio de 2020, 15h40
Por Danilo Vital
O pedido havia sido negado em primeiro e segundo grau, sob o entendimento de que a modalidade usucapião urbano é restrita a moradia.
Confira em Consultor...
Câmara aprova MP que facilita empréstimos em bancos públicos durante pandemia
20/08/2020 09:27Câmara aprova MP que facilita empréstimos em bancos públicos durante pandemia
A medida provisória reduz a documentação exigida de pessoa física ou empresa ao contratar empréstimo
18/08/2020 - 21:01 • Atualizado em 18/08/2020 - 21:14
A Câmara dos Deputados aprovou...
TJ-RS vê união estável em mensagens de amor de ex que não quis dividir imóvel
19/08/2020 09:15AÇÃO DE PARTILHA
TJ-RS vê união estável em mensagens de amor de ex que não quis dividir imóvel
15 de agosto de 2020, 8h17
Por Jomar Martins
Com este entendimento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou sentença que reconheceu a união estável mantida por um...
Meu namorado tem direito ao meu apartamento e carro se vier morar comigo?
19/08/2020 08:56Meu namorado tem direito ao meu apartamento e carro se vier morar comigo?
Advogado Rodrigo Barcellos responde dúvida de leitor sobre pensão. Envie você também suas perguntas
Por Rodrigo Barcellos, advogado
Publicado em: 10/06/2018 às 07h00
Pergunta da leitora: Já tenho um apartamento há 10 anos,...