Cartório Informativo > STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado
Notícias
Usucapião por abandono do lar
18/08/2020 13:03Usucapião por abandono do lar
14.08.2020 | 05h30
É necessário que ex-cônjuge tenha realmente abandonado o lar
O direito se torna belo e dinâmico quando consegue acompanhar as evoluções de novos fatos sociais quando reinterpreta ou cria nova legislação para se amoldar a essa sociedade em...
Carreira de oficial de Justiça deve ser reconhecida como exclusiva de Estado
18/08/2020 09:04Carreira de oficial de Justiça deve ser reconhecida como exclusiva de Estado
18 de agosto de 2020, 6h35
Por Gerardo Alves Lima Filho
Neste artigo, nos propomos a identificar se os oficiais de Justiça devem ser reconhecidos como carreira exclusiva de Estado.
Confira em Consultor Jurídico
Projeto permite saque integral do FGTS em caso de calamidade ou pandemia
17/08/2020 09:00Projeto permite saque integral do FGTS em caso de calamidade ou pandemia
13/08/2020 - 11:39
O Projeto de Lei 4193/20 permite o saque integral de recursos disponíveis em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em razão de estado de emergência, calamidade...
Para Terceira Turma, bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor na execução
14/08/2020 13:03
DECISÃO
14/08/2020 10:00
Para Terceira Turma, bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor na execução
Na hipótese de dívida originada de contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária, caso o credor opte pelo processo de execução, é...
O PL 1397 e a onda de recuperações judiciais
13/08/2020 13:05O PL 1397 e a onda de recuperações judiciais
11 de agosto de 2020 Off Por DANIEL SUZUMURA DOS SANTOS
Por Fabio Astrauskas *
A importância dada à pandemia de COVID-19 no Brasil foi até aqui longe de ser consensual entre as esferas de governo federal, estaduais e municipais, entre as correntes...
Clipping – Em Tempo – O que fazer para não perder meu imóvel por Usucapião?
13/08/2020 12:54Clipping – Em Tempo – O que fazer para não perder meu imóvel por Usucapião?
Advogada Dalimar Silva que trabalha com imóveis fala sobre o tema
Usucapião é uma forma de transmissão originária da propriedade, trata-se de uma Ação Declaratória, quando for realizado na esfera judicial, o magistrado...