Cartório Informativo > STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado
Notícias
Existência de proposta escrita dispensa presença física de devedor preso em audiência de conciliação sobre dívida alimentar
10/08/2020 09:53
DECISÃO
07/08/2020 09:20
Existência de proposta escrita dispensa presença física de devedor preso em audiência de conciliação sobre dívida alimentar
O devedor de alimentos preso e devidamente representado por curador especial não precisa comparecer à audiência de...
Incide ICMS na venda de veículos por locadoras, diz STF
07/08/2020 09:57CONVÊNIO DO CONFAZ
Incide ICMS na venda de veículos por locadoras, diz STF
5 de agosto de 2020, 20h26
Por Danilo Vital
Ao serem revendidos, perdem essa característica e passam ser considerados mercadoria, pois introduzido no processo circulatório econômico. Por isso, incide ICMS.
Confira em...
É inconstitucional incidência previdenciária no salário-maternidade, decide STF
05/08/2020 13:12REPERCUSSÃO GERAL
É inconstitucional incidência previdenciária no salário-maternidade, decide STF
5 de agosto de 2020, 10h27
Por Fernanda Valente
A maioria dos ministros acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e concluiu que o salário-maternidade não tem natureza remuneratória, mas,...
Quando o divórcio ultrapassa o âmbito das varas cíveis
04/08/2020 14:31Quando o divórcio ultrapassa o âmbito das varas cíveis
Martina Catini Trombeta
Quando o processo de divórcio ou dissolução de união estável passa a ter um agressor e uma vítima, pode ser necessária a adoção de medidas protetivas. Nesse momento ultrapassa -se o âmbito do direito de família, e há uma...
A casa depois do divórcio. E agora?
04/08/2020 14:21A casa depois do divórcio. E agora?
A casa de morada da família pode ser entregue ou atribuída a ambos os cônjuges.
Redação 04 agosto 2020, 5:11
O que acontece à casa de morada da família quando há um ponto final numa relação? Com o divórcio – a pandemia da Covid-19 está a contribuir para que haja...
Clipping – GaúchaZH – Proteção de dados: adiada para 2021, mas se MP cair, vale já em agosto
03/08/2020 12:51Clipping – GaúchaZH – Proteção de dados: adiada para 2021, mas se MP cair, vale já em agosto
Aplicação de lei que determina mais transparência na privacidade de usuários se tornou desafio para compreensão
Escândalos que expuseram a privacidade de bilhões de usuários levaram a Europa a adotar regras...