Cartório Informativo > STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado
Notícias
MP 983 dispõe sobre assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos
17/06/2020 13:11MP 983 dispõe sobre assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 983, DE 16 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos.
O...
Confinamento pela Covid-19 faz crescer no Brasil o instituto da união estável
16/06/2020 12:49Confinamento pela Covid-19 faz crescer no Brasil o instituto da união estável
15 de junho de 2020, 6h33
Por Flavio Goldberg
A resposta social aos rigores impostos pela crise pandêmica, com ameaça de doença e morte, teve na informalidade que a união estável representa diante do casamento um...
Usucapião Extrajudicial: saiba sobre a Ata Notarial
16/06/2020 12:38Usucapião Extrajudicial: saiba sobre a Ata Notarial
15 de junho de 2020
Reza o artigo 216-A da Lei de Registros Públicos, modificada pelo CPC/2015 que o procedimento da Usucapião Extrajudicial deverá ser requerido através de Advogado ao Cartório do Registro de Imóveis instruído, dentre outras...
Sanção de lei adia definição do STJ sobre prisão por pensão na pandemia
15/06/2020 12:29ESPERANDO GODOT
Sanção de lei adia definição do STJ sobre prisão por pensão na pandemia
10 de junho de 2020, 17h23
Por Danilo Vital
As regras previstas no Projeto de Lei 1.179/2020 têm caráter transitório e emergencial. "É mais conveniente adiar.
Confira em Consultor Jurídico
Bolsonaro veta artigo de PL que impedia despejo do inquilino na quarentena
12/06/2020 08:22DIREITO PRIVADO
Bolsonaro veta artigo de PL que impedia despejo do inquilino na quarentena
11 de junho de 2020, 18h05
Por Rafa Santos
Apesar de focar sua declaração nos artigos que concediam autoridade para que síndicos de condomínios proibissem festas e o uso de áreas comuns, o presidente também...
Artigo – Estadão – Recuperação judicial não é a única saída – Por Juliana Biolchi*
10/06/2020 13:01Artigo – Estadão – Recuperação judicial não é a única saída – Por Juliana Biolchi*
Prestes a completar três meses, a pandemia gerou um cenário de crise bem conhecido: diminuição da atividade econômica, negócios fechando portas e aumento da inadimplência. Se as empresas já estão enfrentando uma...