Cartório Informativo > STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado
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Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação reivindicatória - Bem imóvel - Direito do espólio - Demanda proposta em nome da herdeira, ainda que inventariante
10/03/2020 11:5910 - MAR, 2020 - Jurídico
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação reivindicatória - Bem imóvel - Direito do espólio - Demanda proposta em nome da herdeira, ainda que inventariante
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - BEM IMÓVEL - DIREITO DO ESPÓLIO - DEMANDA PROPOSTA EM NOME DA HERDEIRA,...
Artigo – São Carlos Agora – O que é paternidade socioafetiva e sua visão jurídico-sistêmica?
09/03/2020 11:48Artigo – São Carlos Agora – O que é paternidade socioafetiva e sua visão jurídico-sistêmica?
Por Dra. Rafaela Cadeu de Souza*
De acordo com o artigo 1593 do Código Civil, assim temos: “O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem”. (grifo nosso)
Assim, pode...
Companheira recebe direito à pensão de previdência privada mesmo sem ter sido indicada pelo titular
09/03/2020 10:12Companheira recebe direito à pensão de previdência privada mesmo sem ter sido indicada pelo titular
17/02/2020
Autora da ação tinha união estável com segurado.
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou...
Confirmada condenação de universitário por estupro virtual
09/03/2020 09:57Confirmada condenação de universitário por estupro virtual contra menino de 10 anos
Os Desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação de um estudante de medicina por estupro virtual contra uma criança de 10 anos de idade. A pena é de...
Preconceito não derruba pensão deixada por homem de 89 anos para mulher de 35, diz TJ
09/03/2020 09:50Preconceito não derruba pensão deixada por homem de 89 anos para mulher de 35, diz TJ
04 março 2020 | 11h02min
Um instituto de previdência não pode duvidar de um casamento ou considerá-lo fraudulento com base apenas na diferença de idade entre os cônjuges - ainda que ela represente um lapso de 54...
Casais com filhos menores ou incapazes já podem realizar o divórcio em cartórios
09/03/2020 09:02Em Goiás, casais com filhos menores ou incapazes já podem realizar o divórcio em cartórios
O provimento está em vigor desde fevereiro.
domingo, 8 de março de 2020
Está em vigor desde fevereiro no Estado de Goiás o provimento 42/19, que permite que casais com filhos menores ou incapazes possam...