Cartório Informativo > STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado
Notícias
Artigo – Focus.Jor – O compartilhamento de dados e a nova realidade brasileira
06/03/2020 13:19Artigo – Focus.Jor – O compartilhamento de dados e a nova realidade brasileira
Por Eugênio Vasques
Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu pela obrigatoriedade da prévia autorização do consumidor para o compartilhamento de seus dados. A empresa recorrente teve seu...
Mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores é aprovado em comissão
04/03/2020 14:24Mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores é aprovado em comissão
03/03/2020, 21h08
O projeto que prevê o Marco Regulatório do Setor Elétrico (PLS 232/2016) foi aprovado nesta terça-feira (3) pela Comissão de Infraestrutura. A proposta permite que todo consumidor migre para...
Artigo – UOL – Refinanciar sua casa e seu carro é uma boa ideia para sair das dívidas?
04/03/2020 12:54Artigo – UOL – Refinanciar sua casa e seu carro é uma boa ideia para sair das dívidas?
Por Júlia Mendonça
Quando as dívidas apertam e a conta vive só no vermelho é hora de fazer alguns ajustes e tomar algumas decisões delicadas. Uma dessas decisões, que pode parecer bastante errada, mas pode ajudar...
Licenciamento de veículo poderá desvincular-se do pagamento do IPVA
02/03/2020 13:57Projeto desvincula licenciamento de veículo do pagamento do IPVA ou de multas
CompartilheVersão para impressão1Comentários
28/02/2020 - 14:13
O Projeto de Lei 40/20 proíbe a subordinação do pagamento da taxa de licenciamento do veículo ao pagamento de qualquer...
Passaporte ainda que vencido é válido como documento de identificação em território nacional
28/02/2020 13:45Passaporte ainda que vencido é válido como documento de identificação em território nacional
por AR — publicado 7 dias atrás
A Latam Airlines foi condenada a indenizar um passageiro após impedi-lo de embarcar em voo dentro do território nacional por conta do passaporte vencido. A decisão é da juíza...
Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma
28/02/2020 12:26
DECISÃO
26/02/2020 09:05
Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma
Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de...