Cartório Informativo > STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado
Notícias
STJ suspende acolhimento e mantém criança com família afetiva
19/02/2020 12:50INTERESSE DA CRIANÇA
STJ suspende acolhimento e mantém criança com família afetiva
19 de fevereiro de 2020, 10h49
A criança, atualmente com quase três anos, teria sido entregue pela mãe biológica a uma "madrinha".
Confira em Consultor Jurídico
Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ
19/02/2020 12:38Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ
18/02/2020, 20h22
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (18) alterações na Lei de Alienação Parental (PLS 498/2018). Pelo substitutivo da senadora Leila Barros (PSB-DF), antes...
Júri por Videoconferência: TJAP e Iapen auxiliam Tribunal de Justiça do Acre na realização de julgamento de réu preso no Amapá
18/02/2020 10:22Júri por Videoconferência: TJAP e Iapen auxiliam Tribunal de Justiça do Acre na realização de julgamento de réu preso no Amapá
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) colaboraram pela primeira vez com a...
Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
17/02/2020 10:51
DECISÃO
17/02/2020 06:55
Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é possível, dependendo das circunstâncias de cada caso, flexibilizar a exigência de diferença mínima de 16 anos...
Artigo – A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico
14/02/2020 11:29Artigo – A ata notarial como instrumento ambiental e urbanístico
Por Thomas Nosch Gonçalves
Resumo
O presente artigo aborda a ata notarial como instrumento efetivo na busca da sustentabilidade ambiental e urbanística. Apresenta solução extrajudicial, tendo em vista que em todos municípios...
Atribuição de atividades de cartórios a entidades privadas é perigoso retrocesso
13/02/2020 12:47OPINIÃO
Atribuição de atividades de cartórios a entidades privadas é perigoso retrocesso
13 de fevereiro de 2020, 6h02
Por Maurício Zockun e Marco Aurélio de Carvalho
Com isto, pretende-se que estas atividades não mais sejam fiscalizadas pelo Poder Judiciário.
Confira em Consultor Jurídico