Cartório Informativo > STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado
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Artigo – Em Tempo – Herança de pais vivos? Quais as vantagens da partilha em vida? – por Dalimar Silva
31/12/2019 13:01Artigo – Em Tempo – Herança de pais vivos? Quais as vantagens da partilha em vida? – por Dalimar Silva
No caso de haver testamento ou herdeiro incapaz, será iniciado o processo de inventário judicial necessariamente
Frequentemente pessoas me procuram para obter orientação sobre como resolver...
Após STF suspender extinção do DPVAT, valores serão reduzidos em 2020
30/12/2019 08:15REDUÇÃO DE 68%
Após STF suspender extinção do DPVAT, valores serão reduzidos em 2020
28 de dezembro de 2019, 12h18
Por Tábata Viapiana
Com a decisão, o valor será de R$ 5,21 para carros de passeio e taxis, e R$ 12,25 para motos, uma redução de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019.
Confira...
Nova "lei anticrime" permite acordos em ações de improbidade administrativa
27/12/2019 08:40NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL
Nova "lei anticrime" permite acordos em ações de improbidade administrativa
26 de dezembro de 2019, 16h40
Por Pedro Canário
Ou seja, agora há autorização expressa para que tanto o Ministério Público quanto os entes lesados por atos de improbidade façam acordos com quem os...
As mulheres são as que mais pedem divórcio no Brasil - Rádio Itatiaia
27/12/2019 07:53As mulheres são as que mais pedem divórcio no Brasil - Rádio Itatiaia
A Lei do Divórcio completa hoje, em 26 de dezembro, 42 anos. E segundo especialistas, mudou, radicalmente, a forma de separação no Brasil, principalmente para as mulheres.
Ouça aqui.
Fonte: Rádio Itatiaia
Extraído de...
Homem que mora em imóvel do casal deve pagar aluguel de ex-mulher
26/12/2019 08:25DIVISÃO IGUALITÁRIA
Homem que mora em imóvel do casal deve pagar aluguel de ex-mulher
24 de dezembro de 2019, 8h45
Por Sérgio Rodas
Após a separação do casal, o homem ficou morando na casa que pertence aos dois, e a mulher alugou um imóvel para morar com o filho.
Confira em Consultor Jurídico
Do divórcio e da simulação para prejudicar a partilha de bens
23/12/2019 13:52Do divórcio e da simulação para prejudicar a partilha de bens
Thiago Cardoso Pena
A partilha de bens observa o regime adotado e, não havendo pacto antenupcial com a escolha de regime diverso, vigorará a comunhão parcial de bens.
sexta-feira, 20 de dezembro de 2019
A derrocada de um projeto de vida...