Cartório Informativo > STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado
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Artigo: A solução é a desjudicialização – Por Anderson Nogueira Guedes
18/12/2019 11:37Artigo: A solução é a desjudicialização – Por Anderson Nogueira Guedes
Experimentamos, hodiernamente, uma explosão do conhecimento humano e a transformação do nosso estilo de vida.
Há bem pouco tempo as pessoas precisavam escrever cartas para se comunicar, assim como ir às bibliotecas municipais...
Cancelada votação do parecer que altera o Código de Trânsito
17/12/2019 12:23Cancelada votação do parecer que altera o Código de Trânsito
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17/12/2019 - 07:48
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute mudanças no Código de Trânsito Brasileiro cancelou a votação...
Carro único de mãe de autista não pode ser penhorado, decide TJ-RS
16/12/2019 12:21DIGNIDADE DA CRIANÇA
Carro único de mãe de autista não pode ser penhorado, decide TJ-RS
15 de dezembro de 2019, 15h05
Por Jomar Martins
A decisão é da 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao afastar penhora do carro da mãe de um menino autista...
Prossiga em Consultor...
STJ anula decisão surpresa que reconheceu união estável
13/12/2019 12:52PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
STJ anula decisão surpresa que reconheceu união estável
13 de dezembro de 2019, 11h57
Para o colegiado, a sentença utilizou o conteúdo trazido pelo Ministério Público como um de seus fundamentos,...
Prossiga em Consultor Jurídico
ICP-Brasil avança para recebimento do selo Webtrust
13/12/2019 12:02ICP-Brasil avança para recebimento do selo Webtrust
Publicado: Quinta, 12 de Dezembro de 2019, 18h33 | Última atualização em Quinta, 12 de Dezembro de 2019, 18h44
Com o objetivo de resolver o problema dos navegadores que estampam as mensagens “esta conexão não é confiável” ou “o certificado...
GOV/BR - Governo Federal publica Decreto nº 10.165 sobre a regularização fundiária das áreas rurais
12/12/2019 12:09Em 11/12/2019
GOV/BR - Governo Federal publica Decreto nº 10.165 sobre a regularização fundiária das áreas rurais
Altera o Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais.
DECRETO Nº 10.165, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
Altera...