Cartório Informativo > STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado
Notícias
Proposta adia para 2022 entrada em vigor de dispositivos da lei geral de proteção de dados
01/11/2019 13:06Proteção de dados
Proposta adia para 2022 entrada em vigor de dispositivos da lei geral de proteção de dados
PL 5.762/19 foi apresentado nesta quinta-feira, 30.
quinta-feira, 31 de outubro de 2019
Nesta quarta-feira, 30, o deputado Federal Fernando Bezerra apresentou uma proposta – PL...
CCJ aprova PEC que torna o feminicídio imprescritível
31/10/2019 13:41CCJ aprova PEC que torna o feminicídio imprescritível
30/10/2019, 15h26
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 75/2019) que torna o feminicídio um crime imprescritível. A matéria segue para o Plenário com pedido de votação em regime de...
RS: Juiz Luís Antônio Johnson fala sobre importância da atividade extrajudicial durante o 73º Encontro do CNB/RS
31/10/2019 12:35Porto Alegre, 31 de outubro de 2019
RS: Juiz Luís Antônio Johnson fala sobre importância da atividade extrajudicial durante o 73º Encontro do CNB/RS
por Equipe do Site
Apresentando o tema ‘A relevante missão do notário no atual cenário brasileiro’, o juiz diretor do Foro da Comarca de Lajeado,...
Senado – Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativas
30/10/2019 12:04Senado – Volta à Câmara projeto que prevê baixa gratuita de pequenas empresas inativas
Foi aprovado nesta terça-feira (29) projeto que prevê baixa gratuita e automática do registro de pequenas empresas que estejam sem atividade há mais de três anos. Como o texto foi alterado pelo Senado, o projeto...
Airbnb é condenado a indenizar hospede por má condições de apartamento
30/10/2019 09:32Airbnb é condenado a indenizar hospede por má condições de apartamento
por AR — publicado 17 horas atrás
O Airbnb terá que indenizar uma consumidora por não apresentar, em seu site, informações claras acerca do cômodo que seria alugado. A autora conta que realizou reserva de apartamento por meio do...
O novo procedimento protetivo de dissolução das uniões conjugais
29/10/2019 10:55DIREITO CIVIL ATUAL
O novo procedimento protetivo de dissolução das uniões conjugais
28 de outubro de 2019, 19h47
Por Venceslau Tavares Costa Filho e Caio Morau
Através de um novo dispositivo a ser introduzido à Lei Maria da Penha, o art. 19-A, conferia-se à mulher vítima de violência, para além...