Cartório Informativo > STJ reavalia se faz sentido barrar recurso pela data da procuração ao advogado
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NJ - Juiz nega relação de emprego entre mulher e dono de bar que tinham relacionamento amoroso
29/10/2019 09:27NJ - Juiz nega relação de emprego entre mulher e dono de bar que tinham relacionamento amoroso
publicado 28/10/2019 00:02, modificado 27/10/2019 23:55
O juiz da 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, Cléber José de Freitas, negou o pedido de reconhecimento de relação de emprego de uma moradora...
TST reverte penhora de casa onde mora mãe de executada
28/10/2019 08:37BEM DE FAMÍLIA
TST reverte penhora de casa onde mora mãe de executada
28 de outubro de 2019, 7h38
Por Tadeu Rover
A decisão é da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao reverter a penhora que havia sido determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP).
Confira em Consultor...
STF reconhece repercussão pela licença à mãe não-gestante de casal gay
25/10/2019 14:21UNIÃO HOMOAFETIVA
STF reconhece repercussão pela licença à mãe não-gestante de casal gay
24 de outubro de 2019, 19h32
Por Tadeu Rover
A votação para reconhecer a repercussão geral ainda não terminou, mas o mínimo de quatro votos necessários já foi atingido.
Prossiga em Consultor Jurídico
Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação
23/10/2019 13:38
DECISÃO
23/10/2019 06:50
Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um banco por entender que é legítimo o ingresso como...
Artigo - O filho após a Constituição de 1988, os avós e o Provimento 83 do CNJ
22/10/2019 12:0621 - OUT, 2019 - Jurídico
Artigo - O filho após a Constituição de 1988, os avós e o Provimento 83 do CNJ
Introdução
Após a publicação do Provimento nº 83/2019, do CNJ, que alterou o Provimento nº 63/2017, o reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva perante os oficiais...
Governo Federal sanciona Lei nº 13.887 sobre prazo de inscrição no CAR
18/10/2019 12:58Governo Federal sanciona Lei nº 13.887 sobre prazo de inscrição no CAR
LEI Nº 13.887, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional...